Projeto agora segue para a Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 3.819/2021, de autoria da CPI da Pandemia que institui o dia 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19. A data assinala a ocorrência da primeira morte por Covid-19 no Brasil. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
A relatora do PL 2356/2021 foi a senadora Simone Tebet, líder da Bancada Feminina e que acompanhou os trabalhos da CPI da Pandemia. A senadora mencionou os senadores Major Olímpio (SP), Arolde de Oliveira (RJ) e José Maranhão (PB), que morreram em decorrência da covid. E lamentou que tenha sido cumprida a previsão de que cada um dos sobreviventes da pandemia sentiria os efeitos da morte de um parente ou amigo.
O relatório aprovado rejeita o PL 2.356/2021 por não preencher os critérios legais para instituição de datas comemorativas, cujas proposições deveriam vir acompanhadas da comprovação de consultas ou audiências públicas, mas acolhe o texto do PL 3.819/2021, de teor idêntico, porque a CPI da Pandemia debateu “exaustivamente” o tema.
A relatora reformulou seu parecer para estender a homenagem aos sobreviventes da covid acometidos por sequelas permanentes e temporárias, aos parentes das vítimas, e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia.
