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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal...

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa...

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral...

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8...

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8...

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

Desrespeito às normas acarretará em punições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na última quarta-feira (28), em Brasília, que...

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de...

Senado aprova projeto que impede saídas temporárias de presos

Proposta ainda segue em análise na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias...

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de...

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Medida Provisória foi publicada na última terça-feira (6) O governo federal anunciou, na noite da última terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do...

Conheça o novo comando da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Betim

Novo secretário trabalhou por quatro anos como gerente administrativo de escritórios de contabilidade e foi professor em cursos técnicos A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento,...