Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de...
Termina hoje o prazo para regularizar ou transferir título de eleitor
Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro
Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de...
Governo de Minas fortalece o uso da linguagem simples
Resolução conjunta publicada na última sexta-feira (26/4) orienta a aplicação nas comunicações e documentos oficiais do Estado
Informações disponíveis de forma clara e objetiva. É...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal...
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Texto agora segue para apreciação do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa...
Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral...
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8...
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
Desrespeito às normas acarretará em punições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na última quarta-feira (28), em Brasília, que...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de...
Senado aprova projeto que impede saídas temporárias de presos
Proposta ainda segue em análise na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias...