Brasil, o campeão de impostos

Dizem por aí que o Brasil é o país do futebol, do voleibol, da ginástica olímpica e por aí vai. Fazemos “bonito” também quando o assunto é a cobrança de impostos. Vivemos num dos países do mundo onde a carga tributária é uma das maiores do planeta, nos igualamos com os campeões recordistas mundiais nesta modalidade à Dinamarca, Finlândia, Bélgica, França, Itália, o Brasil ocupa o 14º lugar, num ranking de 183 países. A situação se agrava ainda mais quando verificamos que o Brasil ocupa o 30º lugar quanto a reversão dos impostos em serviços públicos à população, diferentemente dos demais países.

Conhecemos bem os efeitos causados pela alta carga tributária que nos é imposta: o desemprego é uma delas, seja pela falta de investidores internacionais, ou pela coibição da iniciativa privada, ambas motivadas pelo desestímulo contribuindo para o aumentando crescente da chamada economia informal.

Sabemos que as estatísticas são cruéis quando se trata de enumerar a mortalidade das empresas constituídas no país, em sua grande maioria nascem predestinadas à morte. Para agravar ainda mais a situação, ultimamente temos visto uma invasão desenfreada de produtos chineses no comércio nacional: calçados, bolsas, tecidos, brinquedos, componentes eletrônicos e tantos outros, cujos preços têm agradado aos consumidores, que parecem não se preocupar com a qualidade, o que tem sido motivo de preocupações não só para os empresários dos diversos setores como dos empregados que sentem os seus empregos ameaçados.

“Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, o brasileiro atualmente trabalha 153 dias por ano, apenas para pagar impostos. Desde a promulgação da atual Constituição, a carga tributária praticamente dobrou”.

Embora seja uma tendência mundial o crescimento da indústria chinesa, em se tratando do Brasil, é necessário que o governo federal adote medidas emergenciais imediatas para que não haja uma quebradeira geral. Um dos caminhos seria desonerar as empresas brasileiras com a redução imediata da carga tributária.

Só para se ter uma ideia, o Brasil é o país que mais cobra impostos no setor de alimentos, num ranking de 15 países ricos e emergentes, quando se trata de educação, os materiais escolares consumidos pelos estudantes também são penalizados com altas cargas de impostos: a régua (45,85%), a borracha (44,39%), a caneta (48,69%), a mochila (40,82). Outro segmento de consumo massificado e onerado pelos impostos são os dos medicamentos, só de ICMS, São Paulo cobra 18%, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro com 19%, aliás, o mais caro do país.

Segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária brasileira chegou em 32,36% do PIB, em 2017, estabilidade de arrecadação, em comparação a 2016, na ordem de 32,38%, correspondendo a R$ 2,172 trilhões em impostos arrecadados. Isso significa que de tudo o que o país produziu neste ano, 32,36% adveio das cobranças de impostos, o ideal seria ficar na casa dos 20%. Na distribuição do bolo, os tributos federais representam atualmente 26%, os estaduais ficam com a maior parte 68% e os municipais perfazem 6%.

Em 2017, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,0% em relação a 2016, após duas quedas consecutivas, ambas de 3,5%, em 2015 e 2016. Nessa comparação, houve altas na Agropecuária (13,0%) e nos Serviços (0,3%), e estabilidade na Indústria (0,0%). O PIB totalizou R$ 6,6 trilhões em 2017.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, o brasileiro atualmente trabalha 153 dias por ano, apenas para pagar impostos. Desde a promulgação da atual Constituição, a carga tributária praticamente dobrou.

“A ferramenta ideal para as empresas em funcionamento é replanejamento tributário”. 

Diante da situação, é de suma importância a avaliação do atual regime tributário adotado pelas empresas, o que certamente poderá implicar no ganho de competitividade e crescimento no mercado em detrimento da redução da carga tributária. A ferramenta ideal para as empresas em funcionamento é replanejamento tributário, cujo objetivo é reduzir a carga tributária, e evitar o pagamento de tributo em excesso ou desnecessariamente, seja por meio da recuperação de tributos, da busca de incentivos fiscais, ou da adoção de ações gerenciais lícitas, que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminuam o montante devido ou adiem o seu vencimento, seja através de ações judiciais, que suspendam o pagamento (adiamento), diminuam a base de cálculo ou alíquota e contestem a legalidade/inconstitucionalidade da cobrança, ou até mesmo o estudo da viabilidade da criação de nova (s) empresa (s), coligadas ou não, de desmembramento de atividades eventualmente concentradas, visando à geração de créditos tributários ou à simples economia tributária.

A elisão fiscal (tax avoidance) significa economia de imposto, por intermédio de planejamento fiscal. Nada impede que o contribuinte estabeleça a prática de seus negócios de maneira que pague o menor imposto possível. É a economia lícita do pagamento do tributo, visa minimizar a tributação e elevar os ganhos da atividade econômica.

O melhor momento para iniciar os trabalhos de Planejamento Tributário está no quarto trimestre de cada exercício fiscal, uma vez que nesta ocasião, é possível avaliar o peso da tributação do atual regime, bem como mensurar o crescimento para o próximo exercício, o ideal é de que a empresa no decorrer de cada ano preparar-se e se adeque a possível mudança de regime, cada caso é um caso, existem algumas atividades em que o Lucro Presumido é a melhor escolha, mas é bastante comum haver mudanças de ordem operacional e a migração ou acréscimos de outras atividades que impactam de forma negativa aumentando consideravelmente a carga tributária.

Dadas as razões, o ideal é a contratação de uma consultoria especializada para a realização do diagnóstico tributário, a contratação sempre é a maneira menos onerosa até porque, a economia auferida pelos trabalhos, uma vez bem elaborados e fundamentados, trará uma grande economia para a empresa contratante, trazendo tranquilidade e protegendo os bens da empresa e dos sócios, uma vez que os pagamentos corresponderão à realidade e a capacidade de cada empreendimento, evitando problemas com execuções fiscais, penhoras, dentre outros.

 

André Carneiro é consultor Empresarial, graduado em Direito, especialista em Direito Civil e Empresarial