A mulher brasileira tem se destacado no âmbito laboral mostrando aos empregadores que possuem as mesmas qualificações que os homens. Sabe-se que ser mulher em uma sociedade de cultura patriarcal não é uma experiência prazerosa.
Isto posto, uma sociedade patriarcal, é englobada por culturas machistas que colocam a mulher como responsável pelos afazes domésticos. O patriarcalismo é a construção social que coloca o homem como dominador sobre as mulheres.
No Brasil, mostra-se evidenciado que a atuação da mulher é muito cerceada. Até hoje, se mostra em uma rotina de conquistas e lutas para ter os mesmos direitos que os homens, que estão garantidos na Constituição Federal, ou seja, o sexo feminino precisa lutar por um direito já garantido em lei.
Ainda de acordo com o a busca por seus direitos, em 1932 a mulher garantiu um direito de extrema valia: “o direito ao voto”. Antes, o sexo feminino era proibido de exercer o exercício basilar da cidadania que é o voto. Nessa esteira, a mulher também tem o direito de ingressar na política, mas ao longo dos anos sua participação tem se revelado muito inferior aos homens.
Para corroborar as afirmações supraditas, em razão da baixa participação da mulher na política o código eleitoral foi alterado, prevendo uma cota mínima de 30% (trinta por cento) para candidatas do sexo feminino dentro de cada partido. Muitos entendem, entrementes, que essa porcentagem seria benéfica para a mulher, mas na realidade não, pelo menos não dessa forma.
Nessa esteira, a Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) em sua pesquisa diz que:
“Somos apenas 15% dos integrantes na Câmara Federal. E o Brasil perde para quase todos os países da América Latina em percentuais de participação política de mulheres”.
Nesse cenário, muito se fala que a mulher não tem interesse na política, mas sabe-se que ninguém melhor que ela para defender seus direitos. Um homem, mesmo tendo qualificações profissionais para exercer tal papel, não é a mesma coisa que as próprias mulheres defendo seus direitos.
A representatividade do sexo feminino na política tem se tornado difícil, pois já não tem muito interesse em participar, e as poucas mulheres que optam em ingressar acabam tendo experiências ruins. Alguns partidos aproveitam de sua vulnerabilidade para cometer fraude e colocá-las em esquemas de laranja, que muitas das vezes são para desviar fundos eleitorais.
Contudo, não basta somente garantir uma porcentagem para a mulher na política é preciso haver uma fiscalização.
Mulheres na política: esquemas de laranja e fraudes
O esquema de laranja acontece quando alguém cede seu nome com ou sem consentimento, para o uso de outra pessoa, ou seja, é um candidato de fachada. É muito comum ver mulheres sendo colocadas como candidatas fachadas sem o seu consentimento. Em decorrência disso, às vezes elegemos uma mulher e notamos que ela não se mostra muito ativa na política e isso ocorre pelo fato dela ser apenas um fantoche para os partidos políticos, bem como não possui autonomia para exercer sua candidatura.
Diante desse panorama, a decisão sobre as porcentagens mínimas destinadas a candidatas femininas não é algo tão benéfico. Pois, deveria vir junto com uma fiscalização minuciosa. É obvio, que alguns partidos vão usar essa porcentagem para colocar mulheres em esquemas de laranja.
O sexo feminino não é bem visto na política, afinal, a mulher está inserida em uma sociedade hodierna (contemporânea). Por isso, as mulheres que lutam todos os dias dentro da política são dignas de reconhecimento. Em um país onde os homens menosprezam a participação da mulher, onde o sexo feminino evidencia assédios, machismo e patriarcalismo não é fácil se viver.
Considerações Finais
Por óbvio, em partidos onde as maiores porcentagens são de homens, é quase impossível a mulher ter voz. Esse panorama precisa ser mudado, a fiscalização tem que ser em peso.
Com isso, geraria segurança e com toda certeza aumentaria a porcentagem de mulheres que vão ingressar na política.
Destarte, é de extrema valia que a porcentagem da mulher na política aumente, para que o sexo feminino tenha mais representatividade, bem como é necessário que haja uma proteção a mulher contra fraudes e esquemas de laranjas.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.html. Acesso em: 09 de fevereiro 2022.
ENTENDA o que são candidatos laranjas. G1, Brasília, 16 de fev. de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/16/entenda-o-que-sao-candidatos-laranjas.ghtml. Acesso em: 04 de março de 2022.
ESPECIALISTAS lamentam baixa representatividade feminina na política. Tse, Brasília, 27 de ago. De 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/800827-especialistas-lamentam-baixa-representatividade-feminina-na-politica/. Acesso em: 05 de março de 2022.
COTA de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020. TSE, Brasília, 08 de mar. de 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/cota-de-30-para-mulheres-nas-eleicoes-proporcionais-devera-ser-cumprida-por-cada-partido-em-2020. Acesso em:10 de março de 2022.
Damasceno e Targino. Davidson Oliveira e Harrison Alexandre. A MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS NOS ESPAÇOS REPRESENTACIONAIS A LUZ DAS COTAS DE GÊNERO ELEITORAIS. Acesso em: 10 de março de 2022.
Isabela Ketry de Andrade Magalhães, Graduanda de Direito no Centro Universitário UNA de Betim/MG. Ex-estagiária da 2a Delegacia Regional de Policia Civil especializada em atendimento à mulher. Atualmente estagiária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Fórum da Comarca de Betim, responsável pelas medidas protetivas.
