Agora o calendário de 2022 passar a ter nove feriados e seis pontos facultativos
O Ministério da Economia incluiu nesta terça-feira (19), o dia 22 de abril (próxima sexta-feira) no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores federais. Desta forma a categoria irá prolongar o feriado que terá início no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e já colocada em vigor. Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. Confira a lista abaixo:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
– 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
Critérios
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
*Estagiária sob supervisão de Sara Lira
