Nova cartilha busca informar e mobilizar comerciantes sobre permissões e proibições do consumo, exposição, propaganda e venda de produtos
Cachimbo, cigarrilha, cigarro, cigarro de palha, vaper, fumo de rolo, narguilé. Esses são apenas alguns dos fumígemos disponíveis no mercado. O que todos eles têm em comum é que são amplamente comercializados e causam grande malefício à saúde, com a presença de benzeno, nicotina, arsênio, nitrosaminas, gás cianídrico, amônia, monóxido de carbono, metais pesados e formaldeído, entre outras substâncias encontradas nesses produtos.
São inúmeras as proibições relacionadas ao comércio de produtos derivados do tabaco, como a venda de cigarros avulsos, a propaganda de cigarros, a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre diversas outras, que muitas vezes são desconhecidas ou ignoradas.
Embora seja proibido fumar qualquer produto derivado ou não do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que seja parcialmente fechado por parede, divisória, teto ou toldo, muitos consumidores não respeitam essas regras ou mesmo não sabem que não se pode fumar, por exemplo, nos pontos de ônibus cobertos. Além disso, desde 2011, é proibido áreas reservadas para fumar em recintos coletivos, os chamados “fumódromos”.
Apelo
Para conscientizar comerciantes e fumantes acerca de permissões e proibições sobre consumo, exposição, propaganda e comércio de produtos de tabaco em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) publicou a cartilha Controle de Produtos Derivados do Tabaco.
O material foi compartilhado com as 28 Unidades Regionais de Saúde, e vem sendo divulgado também em parceria com Associação Mineira de Indústria de Panificação (Amipão), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Minas Gerais (Abrasel) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).
“Identificamos, junto a órgãos parceiros e ao setor varejista, a necessidade de elaboração de material informativo para os comerciantes que vendem produtos fumígenos a fim de promover o cumprimento das normas e a conscientização desses profissionais sobre as responsabilidades legais envolvidas na venda desses produtos”, explica a referência técnica da Diretoria de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da SES-MG, Cristiane Tomaz.
Fiscalização
A diretora da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte, Zilmara Aparecido Ribeiro, explica que o trabalho de fiscalização no âmbito municipal avalia, justamente, o cumprimento do que é determinado pela Anvisa, quanto à exposição e à comercialização dos produtos.
“A Vigilância municipal fiscaliza, por exemplo, se a exposição dos produtos fumígenos apresenta imagens que evidenciem os malefícios do tabaco, se os mostruários contêm somente os produtos expostos à venda, com as respectivas advertências sanitárias, e se consta a mensagem de proibição de venda a menor de 18 anos”, detalha.
Katiane Souza, gerente da padaria +Panini, em Belo Horizonte, afirma que o estabelecimento segue à risca as regras para comercializar os produtos derivados do tabaco.
“Estamos sempre atentos às normas, bem como às atualizações do que se encontra estabelecido. Não vendemos cigarros para menores de 18 anos e não comercializamos a unidade isolada desse produto, que é o chamado cigarro picado. Atentamos também para não deixar esses itens em local de fácil acesso, conforme determinação da Anvisa”, reforça ela.
