A prefeitura de Betim anunciou na tarde desta quinta-feira (27/1), que ira isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 dos proprietários das residências que sofreram danos decorrentes das tempestades.
A isenção será concedida para os imóveis que sofreram prejuízos físicos, como abalos no alicerce, trincas e danos nas instalações elétricas e/ou hidráulicas decorrentes das tempestades.
“Grande parte das moradias que foram severamente danificadas pelas chuvas já era isenta de IPTU. Mesmo assim, vamos conceder o benefício a quem não era isento, mas também teve sua casa atingida. A Defesa Civil já fez um levantamento dessas moradias. Temos tudo cadastrado, mas, se porventura a cobrança para algumas dessas residências se mantiver, o cidadão deve vir à prefeitura para corrigirmos”, salientou o prefeito Vittorio Medioli.
Neste caso, o proprietário do imóvel deve se dirigir à Secretaria Adjunta de Fazenda e abrir um processo administrativo. O morador deverá apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e, se possível, fotos que comprovem os danos.
Após abertura, a Defesa Civil do município realizará uma vistoria detalhada na residência para emissão de laudo que comprove ou não que os danos foram, de fato, provocados pelas chuvas. Se comprovado, a isenção será aprovada e concedida.
Os moradores contemplados pelo benefício também terão as taxas imobiliárias que são cobradas juntamente com o IPTU isentas. Se necessária, a abertura do processo de isenção também terá taxa isenta.
“Nos sentimos condoídos com a situação das pessoas que perderam seus bens ou parte deles, por isso buscamos meios para atenuar a dor e os prejuízos desses cidadãos. A iniciativa da isenção é, inclusive, mais uma das medidas adotadas pela gestão municipal desde o início desse período conturbado das chuvas. Estamos empenhados em oferecer a essas famílias apoio e acolhimento, então seguiremos estudando ações que promovam esse lenitivo”, destaca o procurador-geral do município, Bruno Cypriano.
“É um benefício importante, e a prefeitura entende e está ao lado dessas famílias nesse momento difícil”, acrescentou Medioli.
