Em virtude da tragédia ocorrida em Brumadinho, no último dia 25, a Prefeitura de Betim iniciou o Plano de Prevenção e Enfrentamento de Catástrofes com equipes que fiscalizarão barragens de rejeitos, o reservatório de Várzea das Flores e empresas de gás e combustível da cidade.
Nesta quarta-feira, 30, a equipe da Prefeitura realizou vistorias em duas barragens de rejeitos de minério de ferro, localizadas atrás da Fiat Automóveis. “O nosso objetivo é verificar no local as condições dessa estrutura que tem potencial baixo de acidentes, mas com capacidade de destruição grande, caso as medidas de segurança não sejam adotadas”, adiantou Ednard Tolomeu, secretário de Meio Ambiente.
A primeira visita foi na Brasmic Mineração Areia e Brita, empresa que possui uma barragem de rejeitos de minério de ferro. Foi verificado as condições da estrutura, que tem potencial baixo de acidentes, mas com capacidade de destruição grande, caso as medidas de segurança não sejam adotadas.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), em parceria com a Superintendência de Defesa Civil e com a Diretoria Executiva de Transporte e Trânsito (DTT – Transbetim) da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS).
Dentro do Plano de Prevenção e Enfrentamento de Catástrofes, há fiscalizações previstas em diversas empresas. A primeira ação será com relação à Represa Várzea das Flores. Sob a responsabilidade da Copasa e localizada entre os municípios de Betim e Contagem, a represa está sem licenciamento vigente. Caberá à Copasa obter junto ao Governo de Minas Gerais a expedição da documentação, pelo fato de estrutura ocupar áreas nos dois municípios.
Ainda de acordo com o secretário de Meio Ambiente de Betim, a Copasa será notificada para que apresente os laudos da barragem, as certificações, o plano de enfrentamento de um eventual rompimento, o alcance e a abrangência da região que pode ser atingida, e que conste qual a população em risco e quais medidas serão tomadas para possíveis evacuações dessas áreas em risco, dentre outras medidas.
Empresas de gás e combustível
Outro segmento que passará por fiscalização em Betim é das distribuidoras de gás e combustíveis. A Semmad fará as notificações para que as empresas instaladas na cidade apresentem documentos como a licença, as plantas, o detalhamento do sistema de combate a incêndio, as medidas de enfrentamento de situações catastróficas, quais serão as vias de fuga e demais informações que possam servir para alertar os vizinhos e a população.
A Refinaria Gabriel Passos (Regap) também será notificada para que apresente a licença vigente, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais; as plantas; o detalhamento do sistema e dos programas de brigadas de combate aos incêndios e a especificação das medidas de enfrentamento de situações catastróficas, além de quais serão as vias de fuga e demais informações que possam alertar os vizinhos e a população para que possam ser salvos.
Rio Paraopeba
As equipes da Semmad têm fiscalizado a ocorrência de dano ambiental ao território municipal ou à população de Betim como, por exemplo, das margens do Rio Paraopeba desde a data do acidente em Brumadinho. Segundo Ednard Tolomeu, o objetivo é verificar se o solo foi contaminado pela lama de rejeitos despejados no leito do rio por conta do rompimento da barragem da Vale, na última sexta-feira.
“Queremos garantir que sejam feitos os estudos necessários para identificar qual foi o impacto do rompimento e verificar a possibilidade de autuação por danos em Betim. Já estava previsto desde o ano passado em nosso Plano Municipal de Arborização o plantio de mais de 20 mil mudas nas áreas de preservação permanente do rio como forma de protegê-lo, o que faremos a partir de outubro , quando ocorre o período chuvoso”, adianta Ednard.
