Multa pode chegar a R$ 92 mil em caso de descumprimento
Um novo decreto publicado pela prefeitura de Betim nesta terça-feira (5) restringe a realização de eventos até o dia 28 de fevereiro. O anúncio foi feito em live pelo prefeito Vitorio Mediolli. O município regrediu para a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente.
No decreto Nº 42.445 fica determinado que a partir desta quarta-feira (6) apenas serão permitidos eventos de natureza familiar com no máximo 24 pessoas, desde que sejam mantidas as normas de distanciamento social e biossegurança.
Em caso de descumprimento das normas estabelecidas no decreto, os responsáveis poderão ser submetidos as seguintes penalidades:
- De 25 a 50 pessoas será aplicada multa de R$ 4 mil;
- De 51 a 200 pessoas será aplicada multa de R$ 18 mil;
- De 201 a 500 pessoas será aplicada multa de R$ 46 mil;
As multas serão aplicadas ao proprietário do local. O estabelecimento será interditado por 120 dias a contar a data da fiscalização. Para eventos religiosos deverá ser expedido alvará na Comissão de Monitoramento da Violência em eventos Esportivos e Culturais (Comoveec).
O boletim de ocorrência será feito pela Guarda Municipal ou Vigilância em Saúde do município.
Casos Covid-19 Betim
De acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (5), o município já registra 326 óbitos causados pelo coronavírus. No total, 11.064 casos da doença já foram confirmados na cidade e, destes, 10.186 já se recuperaram.
