Fies propõem novas regras para o 2º semestre

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O Fies enfrenta uma das piores crises dos últimos anos. Depois de experimentar uma alteração, o sistema agora despenca quase na mesma proporção. O primeiro semestre letivo está quase no fim, mas o processo de contratações de empréstimos via fundo ainda não acabou. Isso porque apenas 30 mil, das 80 mil vagas oferecidas para o período, foram preenchidas, uma ociosidade de 62,5%, segundo estimativa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

O governo alterou novamente as regras para o segundo semestre. O baixo percentual de financiamento das mensalidades é apontado como o grande gargalo do sistema. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), não informa quantos contratos já foram firmados este ano, alegando que o processo ainda está em curso.

As alterações do Fies que o Ministério da Educação chamada de Fies Público (Fundo Garantidor) foi inaugurada este ano e conta com juros zero.

Financiamento mínimo de 50%

A primeira mudança é o estabelecimento de financiamento mínimo de 50% para as vagas oferecidas no Fies com juros zero. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, antes era feito um balanceamento com a renda do candidato e, a partir daí, determinava-se o valor do financiamento.

O modelo antigo de financiamento abaixo dos 50% impedia que muitos participantes beneficiados continuassem seus cursos por conta do baixo valor financiado. Por esse motivo, o MEC fixou uma porcentagem mínima a ser atendida pelo Fies.

Aumento no valor máximo de financiamento

Outra alteração nesta edição é o aumento no teto dos cursos financiados na modalidade Fies sem Juros (Fies Público). Anteriormente, o MEC havia fixado em R$ 30 mil semestrais o valor máximo para financiamento, o que impossibilitava que cursos mais caros fossem atendidos.

Agora, a pasta aumentou para R$ 42 mil o teto do fundo de financiamento. Segundo o ministro Rossieli, ficará mais fácil que cursos como Medicina sejam financiados pelos participantes.

Adequação do preço das mensalidades

O MEC exige que o valor da mensalidade cobrada do aluno seja o mais baixo da instituição de ensino. O motivo da exigência do órgão é que algumas faculdades cobravam mais caro as parcelas de quem era atendido pelo Fies.

Transferência de vagas

O Fies 1 teve 100 mil vagas abertas para 2018, sendo 80 mil só no primeiro semestre. De acordo com o MEC, 30 mil oportunidades foram preenchidas e cerca de 16 mil estão em fase de assinatura de contrato.