Entrega acontece oficialmente no próximo domingo dentro da programação especial dos 90 anos de história da Colônia
Uma ação da prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação (Sorteh), concederá a 146 famílias da Colônia Santa Isabel, em Betim, o título de propriedade dos imóveis que elas vivem.
O processo de regularização fundiária da região, que começou em 2017, tornará realidade no próximo domingo (5), quando a prefeitura entregará oficialmente os títulos às famílias. O evento será realizado a partir das 16h30, a Praça da Igreja Matriz da Colônia Santa Isabel, e ocorrerá dentro da programação especial dos 90 anos de história da Colônia, comemorado em 24 de dezembro, garantindo a celebração da data e também a ação pioneira.
“É um trabalho que demanda todo um levantamento técnico e topográfico, além de projetos de plantas, análises de documentações, dentre outros serviços. A área total a ser regularizada alcança 3,5 milhões de metros quadrados dentro da região do Citrolândia. Iniciamos o processo pela Colônia por ser ali a origem de tudo, já que os familiares dos pacientes internados, no intuito de se manterem perto deles, começaram, há quase 90 anos, a ocupar espaços próximos aos pavilhões. A partir desse núcleo, fomos expandindo”, explicou o secretário municipal das (Sorteh), Marco Túlio Freitas.
Até o momento, um total de 253 imóveis foram registrados. Destes, oito ainda pertencem à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), 146 são de beneficiários e 99 são do município de Betim – parte deles corresponde a equipamentos públicos e parte corresponde a casos que, por requisitos legais, o proprietário não pode ser pessoa física.
“Em nossa última reunião com a comunidade da Colônia nós frisamos que a lei impõe diversos critérios ao processo de regularização. Mas nos comprometemos, também, a buscar alternativas para atender a todos da melhor forma. Por isso, o fato de uma família não receber o título agora não significa que ela não será contemplada depois. Estamos buscando alternativas e soluções para que quem não recebeu possa, dentro de parâmetros legais, obter seu título também”.
Além dos casos de impeditivos legais, há ainda as situações de pessoas que, mesmo notificadas e procuradas pelas equipes da Sorteh, não apresentaram toda a documentação necessária para o processo de regularização fundiária e, por motivo de cadastro incompleto, o imóvel também ficará em posse do município.
Benefícios
A regularização fundiária proporciona diversos benefícios a quem recebe o título de propriedade do imóvel. O processo é necessário para que o dono tenha, de fato, a propriedade do lote. É com esse título que o proprietário consegue vender, financiar, assegurar herança e garantir linhas de crédito. Além disso, com o título em mãos o dono consegue valorizar sua propriedade. “Estima-se que alguns imóveis chegam a triplicar o valor de mercado quando regularizados. O mesmo ocorre com bairros cujas edificações estejam regulares – eles valorizam e atraem investimentos, o que amplia as opções de comércio e serviços, gerando novas oportunidades de emprego e renda.”, afirma Marco Túlio Freitas.
Regularização continua
O objetivo da Sorteh é seguir regularizando todas as áreas necessárias da região. Como a metragem é muito extensa, o intuito é fazer o processo por etapas. “Vamos registrando e entregando por bairros e quantidades. O objetivo é que todos que estão aptos a passar pelo processo ganhem essa tranquilidade e, mais que isso, ganhem essa dignidade”, acrescenta Marco Túlio Freitas.
