Apesar da recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que não vai retirar os aproximadamente de 2,5 mil moradores das proximidades da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central do Estado.
A CSN informou que foi contrária à recomendação, porque a barragem possui laudo atual de estabilidade.
O Ministério Público afirmou que vai acionar a Justiça. A solicitação foi expedida no dia 12 de março e o prazo para resposta terminou nesta terça. “Agora, encerradas as negociações, o MPMG buscará nas vias judiciais a afirmação dos direitos negligenciados”, afirma o promotor Vinícius Alcântara Galvão.
A barragem Casa de Pedra fica praticamente dentro da cidade e, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem 76 metros de altura e capacidade para 50 milhões de m³ de rejeito. Está na “classe 6”, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados.
Em caso de rompimento da barragem Casa de Pedra, conforme os promotores, a onda de inundação atingiria as primeiras edificações dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em até 30 segundos, o que torna impossível qualquer tipo de atuação da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros.
Segundo a recomendação, a CSN deveria apresentar uma solução para a transferência de uma creche e de uma escola municipal, arcando com todas as despesas da mudança. A creche, que atende 130 crianças, está com as atividades suspensas devido a insegurança, e a escola, que tinha 104 alunos, teve seu número reduzido depois que teve que mudar de endereço.
O MPMG havia pedido também que a empresa pagasse aluguel de R$ 1.500 para os moradores que quisessem deixar os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, além de todas as despesas com a mudança. Na ausência de imóveis para locação, esses moradores deveriam se hospedar em hotéis, com despesas também pagas pela CSN.
Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o clima em Congonhas é de tensão. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 24 barragens estão localizadas no município ou podem afetá-lo caso ocorra rompimento.
