Evento acontecerá pela primeira vez na versão virtual em decorrência da pandemia da COVID-19; o mutirão será realizado no dia 7 de outubro.
Identificar crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento. Esse é o objetivo do 1º Mutirão Virtual promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte (CRP). Os eventos de reconhecimento de paternidade sempre foram realizados presencialmente, mas em decorrência da pandemia da COVID-19, será a primeira vez que o evento acontecerá na versão virtual. O mutirão será realizado no dia 7 de outubro.
Segundo o CRP, podem se inscrever filhos menores ou maiores de idade que não possuem o nome de um dos pais na certidão de nascimento, que tenha nascido em Belo Horizonte ou cidades da região metropolitana.
Para fazer a inscrição, os interessados devem preencher um formulário até o dia 31 de agosto, e enviar os documentos à justiça para o e-mail [email protected], confirmando o processo de reconhecimento.
Pais falecidos
Neste primeiro mutirão não haverá atendimento, para os filhos com situação de pai já falecido. Com isso, os filhos nesta condição que tiverem interesse podem procurar o CRP de BH, e agendar um horário pelos telefones (31) 3330-4365 ou 3330-4366.
Ainda segundo o CPR, os dados serão analisados pela equipe do tribunal e, em seguida, a pessoa que se inscreveu receberá um e-mail com a confirmação da inscrição, bem como o link para a sala de audiência virtual do dia do mutirão.
Documentos obrigatórios
Os documentos devem ser enviados digitalizados ou por fotos com imagens nítidas:
- Certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido(a);
- Carteira de Identidade ou CNH ou CTPS da mãe;
- Carteira de Identidade ou CNH ou CTPS do suposto pai;
- Carteira de Identidade ou CNH ou CTPS do(a) filho(a) a ser reconhecido(a), e se for casado(a) deverá apresentar, também, a certidão de casamento e do(s) filho(s) se tiver;
- Comprovante de endereço das partes.
No caso dos menores de 18 anos, é preciso enviar cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, além do comprovante de endereço da mãe e do possível pai. Já para os maiores de 18 anos, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço do filho e do suposto pai, além de certidão de nascimento e de casamento do filho, se for casado. Neste caso, é necessário apresentar as duas certidões.
Centro de Reconhecimento de Paternidade
Av. Augusto de Lima, nº 1.707, Barro Preto, Fórum Lafayette – Fones: (31)3330-4365 / 3330-4366 – E-mail: pai-presente-[email protected]
