Prefeitura de Betim veta projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas...
A decisão teve como base análise técnica realizada pela Procuradoria-Geral do Município (Progem), que considera a proposta inconstitucional por apresentar vícios
A Prefeitura de Betim...
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação...
Gerência Regional Teresópolis tem novo endereço
Mudança faz parte da criação do Centro Integrado Frei Estanislau, que reunirá diversos serviços num único lugar
A sede da Gerência Regional Teresópolis, em Betim,...
Lula agradece à África ‘por tudo o que foi produzido durante 350 anos de...
Após a declaração, diversos parlamentares da oposição se manifestaram
O discurso do presidente Lula em encontro com o presidente de Cabo Verde, gerou muita repercussão...
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral...
Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais
Presidente sancionou lei estabelecendo calendário de atividades
Neste mês de julho, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, palestras, atividades educativas, eventos...
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
Infratores poderão ser suspensos por até um ano
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de...
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro...
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar...
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (27) pela...