Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão...
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da...
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
A plataforma Uber pediu na última segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
Desrespeito às normas acarretará em punições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na última quarta-feira (28), em Brasília, que...