As inscrições para o cadastro e renovação do transporte e passe escolar estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, 28, e podem ser feitas até 30 de abril. Os alunos das redes municipal e estadual poderão solicitar o benefício. Só tem direito ao passe os estudantes que moram a mais de 2 km de distância das unidades escolares onde estão matriculados, de acordo com a Lei Municipal nº 4.795. Os pais ou responsáveis devem ficar atentos ao calendário definido pela Semed para atendimento por regionais. As primeiras serão as regionais Norte e Alterosas.
Os alunos do ensino fundamental da área rural de Betim, além da garantia de vaga na escola pública, têm direito a transporte escolar gratuito, fornecido pela prefeitura.
O translado é garantido pela Semed, mediante ficha cadastral dos estudantes. Para esse atendimento são disponibilizados ônibus, micro-ônibus e kombis.
As rotas escolares são definidas a partir da demanda apresentada e das localizações das residências. Os alunos beneficiados recebem um crachá de identificação fornecido pela Semed, que deve ser apresentado diariamente ao motorista do veículo. O cadastro de passe e transporte escolar só será feito após a entrega dos documentos necessários. O passe escolar deverá ser utilizado pelo aluno somente no seu turno de estudo, não podendo usá-lo para outros fins.
Orientações:
Segundo a Semed, para fazer a nova inscrição é necessário que sejam apresentados os documentos com cópia e original. Cada estudante deverá ter a sua documentação individual, mesmo se for o caso de o responsável cadastrar irmãos residentes no mesmo local. O cadastro será realizado das 7h às 11h e das 13h às 17h, na rua Dr. Sílvio Lobo, 221, no bairro Angola. Os responsáveis deverão procurar a Coordenadoria de Infraestrutura e Transporte Escolar.
Documentação
- 02 fotos 3×4 (recente) do aluno;
- Declaração de Renda Familiar (declarar renda de todos os membros da família) xerox do contracheque, ou xerox da carteira de trabalho, ou declaração de próprio punho – quando autônomo;
- Xerox do comprovante de endereço recente (somente CEMIG);
- Xerox da certidão de nascimento ou da carteira de identidade do aluno (a);
- Xerox da carteira de identidade dos responsáveis pelo aluno (a) (quando menor);
- Requerimento de transporte/passe escolar ou declaração de escolaridade do aluno(a). A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição;
- Declaração de inexistência de vagas de todas as escolas localizadas a 2000 metros (2 km) da residência do aluno. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição.
Cronograma de renovação do transporte e passe escolar, de acordo com as regionais de Betim:
- 28/01 a 08/02 – Norte/Alterosas
- 11/02 a 22/02 – Citrolândia
- 25/02 a 1º/03 – Vianópolis
- 11/03 a 15/03 – PTB/Petrovale
- 18/03 a 22/03 – Centro
- 25/03 a 29/03 – Teresópolis/Imbiruçu
- 1º/04 a 5/04– Icaivera