A Prefeitura de Betim concluiu, neste mês de março, a fase de apresentação dos diagnósticos das secretarias municipais envolvidas na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O levantamento reúne dados sobre a realidade das crianças de 0 a 6 anos no município e servirá como base para a definição de metas, prioridades e ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância.
A etapa foi conduzida pelo Comitê Intersetorial da Primeira Infância, composto por representantes de diferentes áreas da administração municipal, como Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, Tecnologia da Informação, Meio Ambiente, Gestão, Finanças e Compliance. O grupo também conta com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de membros da sociedade civil, pais e famílias.
Durante os encontros, cada secretaria apresentou dados, programas e serviços relacionados à infância em suas áreas de atuação. O material reunido possibilita uma análise mais ampla do cenário local, apontando avanços, desafios e oportunidades para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às crianças.
Com a conclusão dessa etapa, o processo segue agora para a fase de participação popular. A chamada conversação pública está marcada para o dia 31 de março, na Secretaria Municipal da Educação, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade e reunir contribuições de moradores, profissionais e instituições da cidade.
A escuta da população é considerada essencial para garantir que o plano atenda, de fato, às necessidades das crianças e das famílias de Betim.
Construção integrada:
A elaboração do PMPI vem sendo realizada de forma intersetorial, com a participação de diversas áreas da administração municipal. O processo ganhou reforço com a adesão do município ao programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que oferece suporte técnico aos municípios.
Em Betim, a adesão foi formalizada em dezembro de 2025, com o envio do ofício correspondente e o protocolo do Projeto de Lei nº 8.015. Já em janeiro de 2026, foi instituído o Comitê Intersetorial por meio do Decreto nº 52.541, e, no mês seguinte, a Portaria GAP nº 81 oficializou a nomeação dos integrantes responsáveis pelos trabalhos.
O comitê atua com base em um regimento interno, que define as diretrizes de funcionamento, atribuições e processos de decisão do grupo.
Planejamento de longo prazo:
O Plano Municipal pela Primeira Infância será um instrumento estratégico de longo prazo, voltado à organização e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças de até 6 anos.
A partir dos dados levantados e das contribuições da sociedade, serão estabelecidas diretrizes, metas e ações que devem orientar as iniciativas do município nos próximos anos, fortalecendo a rede de proteção e cuidado com a primeira infância.
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