O município de Betim iniciou, na quinta-feira (15), o processo de elaboração do
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), uma política pública estruturante
voltada à proteção integral de crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa tem como
objetivo fortalecer ações que garantam o desenvolvimento pleno na primeira
infância.
A construção do plano será orientada pelas diretrizes do programa Minas pela
Primeira Infância (MaPI), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE-MG) e o Governo do Estado. O programa oferece apoio técnico e
metodológico para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância
nos municípios mineiros.
O encontro que marcou o início dos trabalhos deu partida a uma atuação
intersetorial, reunindo diversas secretarias municipais, entre elas Saúde,
Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes, Tecnologia da Informação, Meio
Ambiente, Gestão e Finanças, além do setor de Compliance e da Fundação Beta.
O grupo será responsável pela construção de diagnósticos, definição de metas e
elaboração de estratégias conjuntas para garantir o desenvolvimento integral
das crianças desde os primeiros anos de vida.
O PMPI será desenvolvido a partir de um cronograma técnico e participativo,
que inclui etapas como escuta da população — com foco em famílias,
profissionais e instituições —, sistematização e análise dos dados coletados,
definição do marco lógico do plano, redação do documento com diretrizes,
metas e indicadores, além da validação institucional junto ao Ministério Público
e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O próximo encontro está marcado para o dia 3 de fevereiro, quando será
realizada uma formação com a participação do presidente do TCE-MG, Durval
Ângelo, que abordará a importância da construção de planos municipais
voltados à primeira infância.
Minas pela Primeira Infância
O MaPI é uma iniciativa que apoia os municípios na construção e no
fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, oferecendo
orientação técnica, indicadores, metodologia e ferramentas para o
planejamento, execução e monitoramento de ações nas áreas de saúde,
educação, assistência social e proteção à infância. As diretrizes do programa
visam contribuir para a melhoria dos indicado
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📸Reprodução/Prefeitura Municipal de Betim
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