A pontuação garante mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura em 2025
Com um novo marco na preservação do patrimônio histórico do município, Betim alcança a maior nota no programa de ICMS do Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) em 28 anos, desde quando o índice foi criado em 1996. Para o exercício 2025, a pontuação definitiva fechou com 17,22, somando 3,52 pontos a mais que no exercício de 2024, quando o município alcançou 13,70 pontos. A tabela definitiva com o resultado foi divulgada no site do IEPHA-MG nessa terça-feira (20). A cada ano são divulgados os dados dos índices definitivos apurados relativos ao ano civil anterior. A pontuação garante mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura em 2025.
A pontuação é resultado de ações desenvolvidas durante o ano voltadas para a preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais do município, bem como a construção de um plano de trabalho que potencializa a educação patrimonial, envolvendo os museus e os espaços de memória da cidade. O patrimônio cultural de Betim inclui atualmente 252 bens inventariados, 15 bens tombados e seis bens registrados.
O cálculo do ICMS do Patrimônio leva em consideração diversos critérios, como número de tombamentos, processos e elaboração de laudos de tombamento, número de bens registrados, e pontuação em ações para educação e difusão sobre o tema. A somatória segue as determinações da lei n° 18.030/2009, sobre a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.
Para participar do programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve possuir uma Política Municipal de Proteção ao Patrimônio; realizar investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos; possuir um inventário de proteção do patrimônio cultural; processos de tombamento de bens materiais, na esfera municipal ou processos de registro de bens imateriais, na esfera municipal; ter elaborado laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais protegidos; relatórios de implementação das ações e execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, dentre outros.
Bens culturais protegidos pelo município de Betim
1. Colégio Comercial Betinense – atual Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo
2. Estação Ferroviária
3. Capela de Nossa Senhora do Rosário
4. Casa da Cultura Josephina Bento
5. Capela de São Sebastião do Bairro Amazonas
6. Portal da Colônia Santa Isabel
7. Acervo do Padre Ozório Braga – o acervo está exposto no Museu da Cidade,
8. Conjunto Urbano da Colônia Santa Isabel
9. Usina Hidrelétrica Dr. Gravatá
10. Monumento de Inauguração da Rodovia Fernão Dias
11. Caixa D’Água – próxima à praça Milton Campos
12. Conjunto Arquitetônico da Antiga Fazenda Ponte Nova, em Vianópolis
13. Biblioteca Municipal Leonor de Aguiar Batista – Antiga Escola Clóvis Salgado, na Rua do Rosário, bairro Angola.
14. Cine Teatro Glória Colônia Santa Isabel, Citrolândia.
15. Casa da Gilda, bairro Ingá.
Bens imateriais registrados
1. Salão do Encontro
2. Reinado de Nossa Senhora do Rosário
3. Folia de Reis do Bairro Santo Afonso
4. Mestres, Rodas e Grupos de Capoeira de Betim
5. Ofício da Benzeção
6. Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel
