A Prefeitura de Betim está com inscrições abertas para o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltado à seleção de projetos editoriais que valorizem a memória, a cultura e as trajetórias coletivas do município. O chamamento público foi publicado na edição nº 3.409 do Órgão Oficial do Município, em 29 de maio, e prevê investimento total de R$ 175 mil para apoiar cinco projetos de publicação cultural.
As inscrições seguem abertas até o dia 23 de junho. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A proposta busca incentivar publicações físicas, acompanhadas obrigatoriamente de versão digital, que contribuam para preservar, registrar e difundir memórias sociais, culturais, comunitárias e territoriais de Betim.
Podem participar grupos e coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, desde que comprovem atuação no município há pelo menos cinco anos. As propostas devem abordar temas ligados à cultura, à memória coletiva, às manifestações populares, às lutas sociais, às ações de defesa de direitos e às experiências culturais desenvolvidas na cidade.
Entre os formatos aceitos pelo edital estão livros, revistas, zines, cadernos de memória, cordéis, quadrinhos, catálogos, ensaios, poesias, crônicas, entrevistas, registros históricos e relatos de experiência.
A seleção das propostas será feita por uma Comissão Especial de Avaliação da PNAB, formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura. Os critérios de análise incluem relevância cultural, impacto social, contribuição para a preservação da memória coletiva, coerência da proposta e compatibilidade orçamentária.
Os projetos contemplados deverão ser executados em até 12 meses após o recebimento dos recursos financeiros. Após a divulgação do resultado preliminar, os participantes ainda poderão apresentar recursos antes da publicação do resultado final, que será divulgado no Órgão Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Betim.
Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas presencialmente, com a entrega de envelope lacrado e devidamente identificado no Protocolo Geral da Prefeitura de Betim, localizado na rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasileia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Toda a documentação exigida deve ser apresentada conforme as orientações previstas no edital, disponível no site oficial da Prefeitura de Betim.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo telefone (31) 3594-2207 ou pelo WhatsApp (31) 9 9450-3878.
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