A Prefeitura de Betim lançou, nesta terça-feira (31), o edital de chamamento público nº 03/2026 para seleção de projetos de Pontos de Cultura no município. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, somando um investimento total de R$ 750 mil.
Ao todo, serão contemplados cinco projetos culturais, cada um com repasse de R$ 150 mil. As propostas devem promover o acesso da população a bens e serviços culturais, com foco no fortalecimento da cultura comunitária, valorização da diversidade e estímulo à cidadania.
Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos certificadas como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, com sede e atuação comprovada em Betim há pelo menos três anos. As instituições devem apresentar experiência prévia, capacidade técnica e atuação contínua no setor cultural.
Como se inscrever:
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente entre os dias 1º e 30 de abril de 2026, no Protocolo Geral da Prefeitura de Betim (rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasiléia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
A documentação deve ser entregue em envelope único, lacrado e devidamente identificado, com todos os formulários preenchidos de forma digitada. Inscrições fora do prazo ou em desacordo com as exigências do edital serão desclassificadas.
Critérios e execução dos projetos:
Cada projeto deverá ter duração de 12 meses e contemplar três metas obrigatórias:
formação e educação cultural;
realização de mostra artística ou cultural;
ações de registro e divulgação.
Também será exigida a adoção de medidas de acessibilidade e estratégias para ampliar o alcance das atividades.
O edital prevê ainda reserva de vagas por meio de cotas, garantindo a participação de entidades com lideranças majoritariamente formadas por pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de incentivar iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
A seleção ocorrerá em duas etapas: análise técnica dos projetos e habilitação documental. O resultado final será divulgado no site oficial da Prefeitura de Betim.
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📸Reprodução/Redação Fonte/Prefeitura Municipal de Betim-SECOM
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