A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 5 mil produtos de telecomunicação, após realizar uma fiscalização entre os dia 21 e 24 de junho, nos armazéns e centros de distribuição da “Amazon”, em Betim (MG) e Cajamar (SP). Os materiais não eram homologados pela Anatel.
Foram fiscalizados pelos agentes 67 mil equipamentos, a Superintendência de Fiscalização da Agência avalia que os materiais apreendidos, caso fossem comercializados, valeriam aproximadamente R$ 500 mil. Entre os produtos identificados destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da Agência na Amazon. Segundo Moreira “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.
