Motoristas, ciclistas e pedestres devem se preparar para várias mudanças previstas na legislação de trânsito este ano. A penalização imposta a quem descumpre as leis ficará mais rigorosa, e o problema de esquecer a habilitação em casa não vai existir mais – o documento poderá ser acessado pelo celular. É importante estar atento, uma vez que as novidades entram em vigor em diferentes épocas do ano.
A primeira mudança é a implantação da carteira de habilitação digital, que deve ocorrer até fevereiro – o Detran-MG garantiu que vai cumprir o prazo. Além disso, os órgãos de trânsito de todo o país têm até o fim do ano para oferecer aos motoristas o CRLV eletrônico como alternativa ao documento impresso.
Uma das principais novidades, definida em resolução publicada no ano passado pelo Denatran, é a aplicação de multas contra ciclistas e pedestres, a partir do mês de abril. Quem atravessar a rua no meio dos carros em locais onde houver faixa de pedestre por perto estará sujeito à multa de R$ 44,19. Já os ciclistas que transitarem em áreas proibidas poderão pagar R$ 130,16.
Para o engenheiro de trânsito e transporte Francisco Magalhães, as medidas disciplinares são importantes para quem desrespeita as regras mesmo quando tem a opção de agir de forma adequada – pedestres que atravessam a faixa com o sinal para veículos aberto, por exemplo. O mesmo vale para ciclistas nas calçadas onde as bicicletas são proibidas. “A bicicleta alcança uma velocidade de 25 km/h, bem superior à de uma pessoa, e essa desproporção deveria ser evitada por uma questão de educação. Como só a educação não é suficiente, ter uma força repressora é adequado”, afirma.
