STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações...
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
STF estabeleceu hoje regras para uso do equipamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada...