O benefício será efetuado em agosto para as pessoas que recebem renda de até R$ 89
O governado de Minas, Romeu Zema, anunciou na tarde desta quinta-feira (29), que irá pagar auxílio emergencial de R$ 500 para famílias em vulnerabilidade social e financeira de Minas Gerais. Terão direito ao benefício pessoas com renda per capita familiar de até R$ 89, de acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No total, 1,080 milhão de famílias poderão ser beneficiadas.
A expectativa é que o auxílio seja pago em uma única parcela em agosto deste ano, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial realizado pelo Governo Federal.
Zema explicou que, para o pagamento do auxílio, serão utilizados recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em março deste ano no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Refis alcança todos os débitos de ICMS, em aberto ou parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até dezembro de 2020, e garantirá às empresas que aderirem a ele descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas de ICMS. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. As reduções se aplicam somente aos juros e multas aplicados sobre a inadimplência, estando preservado o valor do imposto devido aos cofres públicos.
Com informações da Agência Minas.
