Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou plataforma online devido a suspensão dos atendimentos presenciais em função do coronavírus
O prazo para regularizar o título eleitoral para as eleições deste ano terminam nesta quarta-feira (6) e eleitores que precisam ficar em dia com a justiça eleitoral podem fazê-lo pela internet. O site foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da suspensão dos atendimentos presenciais, como medida de evitar o contágio do coronavírus. A plataforma é disponibilizada em cada estado pelo tribunal regional correspondente (clique aqui para acessar).
Por meio do site, é possível tirar o primeiro título (alistamento eleitoral), transferir para outro município ou regularizar a situação do seu título eleitoral, entre outras pendências. Quem precisar de segunda via do título, não precisa fazer os procedimentos recomendados, basta baixar o aplicativo e-título no seu celular.
“A pandemia impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto, tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a democracia”, afirma a assessora-chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.
Para iniciar o procedimento, o eleitor terá que enviar a foto dos seguintes documentos pessoais: frente e verso do documento oficial de identificação; CPF (Caso possua); Título de Eleitor (Caso possua); comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses); fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação; para homens que solicitarem o primeiro título, também é necessária imagem do Certificado de quitação do serviço militar.
Após o envio ao cartório responsável, o requerimento levará alguns dias para ser processado. O eleitor deve aguardar, e monitorar o procedimento pelo mesmo site onde iniciou o cadastro. A pessoa que ainda não tiver coletado a biometria será convocada posteriormente para se apresentar ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento.
Caso o eleitor esteja em situação irregular e tenha multas eleitorais para pagar, antes de preencher os formulários para atendimento, deve emitir a guia de multa e realizar o pagamento (clique aqui).
