Medida permite que município execute ações de combate ao vírus
Uma Sala de Situação de enfrentamento do Coronavírus foi criada na prefeitura de Betim neste fim de semana. A ação é uma das previstas no decreto de situação de emergência em saúde pública por conta da doença. Betim já tem quatro casos suspeitos.
O decreto, divulgado na sexta-feira (13), prevê medidas de combate ao vírus. Uma delas se refere ao atendimento na rede de saúde. Agora, serão realizados de forma compulsória exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e tratamentos, relacionados a doença.
O decreto ainda dispensa a necessidade de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento coronavírus.
“A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este Decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do município”, afirmou.
A medida ainda antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do Regime Próprio de Previdência Social, para o mês de abril. Também suspende a realização da prova de vida deste público pelo período de seis meses.
