As inscrições serão feitas apenas com a apresentação de todos os documentos
O cadastramento para o transporte e o passe escolar para o ano letivo de 2020 abre no próximo dia 27 de janeiro. Conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.795, somente tem direito ao benefício o estudante que mora a mais de dois quilômetros de distância da escola em que irá estudar. As inscrições vão até o dia 30 de abril.
Para quem for fazer a renovação do benefício, as datas para o atendimento foram definidas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) de acordo com a regional da residência do estudante. Os interessados devem ficar atentos os dias de atendimento da sua regional, conforme o cronograma abaixo, para não perder o prazo.
Segundo informações da Semed, tanto para a realização de nova inscrição, como para a renovação, é necessário apresentar os documentos originais e cópia. O cadastro é individual e cada estudante deverá ter a sua própria documentação, mesmo nos casos em que o responsável for inscrever irmãos residentes no mesmo local.
O cadastramento deverá ser realizado na coordenadoria de Infraestrutura e Transporte Escolar, localizada na rua Doutor Silvio Lobo, nº 221, bairro Angola, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e de 13h às 17h.
Confira o cronograma e a documentação necessária para o cadastramento:
- Duas fotos 3×4 (recentes) do aluno
- Declaração de Renda Familiar (declarar renda de todos os membros da família): original e cópia do contracheque, ou da carteira de trabalho, ou declaração de próprio punho – quando autônomo
- Original e cópia do comprovante de endereço recente (somente CEMIG)
- Original e cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade do aluno (a)
- Original e cópia da carteira de identidade dos responsáveis pelo aluno (a) (quando menor)
- Requerimento de Transporte/Passe Escolar ou Declaração de escolaridade do aluno (a), emitidos pela escola. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição
- Declaração de inexistência de vagas de todas as escolas localizadas a dois quilômetros da residência do aluno, emitida pela escola. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição.
Cronograma para renovação do transporte e do passe escolar, de acordo com as regionais de Betim:
27/1 a 7/2 – Norte/Alterosas
10/2 a 21/2 – Citrolândia
02/3 a 6/3 – Vianópolis
09/3 a 13/3 – PTB / Petrovale
16/3 a 20/3 – Centro
30/3 a 3/4 – Teresópolis / Imbiruçu
06/4 a 17/4 – Icaivera
Observações:
* As inscrições serão feitas apenas com a apresentação de todos os documentos.
* Quando houver irmãos, providenciar cópias dos documentos para cada um.
