Na briga entre os aplicativos de transporte de passageiros e os taxistas em Belo Horizonte, quem pode pagar a conta são os usuários. Ontem, enquanto na Câmara de Belo Horizonte taxistas e motoristas de apps trocavam farpas à espera da votação deprojeto que regulamenta serviços de empresas como Uber, Cabify e 99, um acordo era costurado na prefeitura para tentar pôr fim ao impasse.
Na prática, a proposta é de que a cidade ceda um pouco aos aplicativos, mas, para isso, abrirá as portas para envelhecer em 40% a idade máxima da frota de táxis, além de derrubar exigências atualmente feitas a taxistas quanto à potência e ao tamanho dos carros – uma sinalização de queda de qualidade e prejuízo direto aos passageiros do sistema de táxis.
O Projeto de Lei 490/18, que trata do tema, volta hoje à pauta dos vereadores. Pela manhã, está previsto que o prefeito Alexandre Kalil anuncie os pontos a serem levados à tarde para apreciação dos parlamentares. Embora o resultado já tenha sido sacramentado em ata, mostrando um consenso entre as partes – segundo a liderança do prefeito na Câmara –, motoristas de aplicativos prometem manter a pressão contra pontos polêmicos do pacote de emendas apresentadas ao projeto.
A principal resistência diz respeito à idade máxima da frota – tanto dos táxis quanto dos apps – que pelo acordo ficaria em 7 anos. Condutores das plataformas baseadas em celular defendem 8 anos.
A sessão que podia definir o futuro dos aplicativos em BH começou tensa. Centenas de taxistas e motoristas de apps lotaram as galerias da Câmara. Do lado de fora, uma divisão que lembrava torcidas em dias de clássicos de futebol: havia uma fila de taxistas para entrar pela Portaria 1 e outra de condutores de aplicativos para ter acesso pela Portaria 2. Agentes da Guarda Municipal ocuparam o saguão da entrada do plenário. Os ânimos, tensos desde o início, ficaram ainda nais acirrados quando o vereador Léo Burguês (PSL), líder do governo na Casa, chegou. Ele foi xingado, mas não recuou, passando por um grupo de taxistas.
A ideia da proposta de regulamentação é equiparar exigências do serviço de aplicativos às dos táxis, quanto às obrigações a serem cumpridas pelas duas categorias. Mas emendas ao projeto elevaram o tom da polêmica. Os pontos mais críticos dos complementos ao texto, na visão dos motoristas particulares, são os que dizem respeito à exigência de circulação apenas de carros modelo sedã, de potência mínima de 85 cavalos e da idade máxima do veículo, até então fixada em 5 anos.
Ontem, Prefeitura de BH e representantes de taxistas, motoristas de aplicativos e das empresas donas de apps se sentaram para negociar os termos, na tentativa de que o projeto não fracassasse na Câmara.
Atualmente, portaria da BHTrans exige dos taxistas que tenham carros sedã, com idade máxima de cinco anos e 85 cavalos. “Isso pode ser derrubado por meio de decreto. O que vale para um (grupo) valerá para outro. E não podemos exigir esses pontos dos motoristas de aplicativos, porque é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Léo Burguês. Porém, a flexibilização de regras pode levar para a frota de táxis da cidade queixas quanto à qualidade dos carros, já registradas por usuários de apps.
TRANSIÇÃO Pelo acordo costurado ontem, a idade máxima dos veículos passaria para 7 anos, com prazo de um ano para adequação. “Para nós, essa questão pouco importa. Temos outras a nos preocupar, caso das tarifas mais baixas cobradas por eles. É menor, mas a que custo para o motorista?”, questiona o presidente da Associação Uai Táxi BH, Flávio Simões. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Avelino Moreira, acredita que as emendas vão ajudar a categoria. “Hoje, precisamos trocar de veículo a cada cinco anos. Essa mudança vai nos ajudar neste momento de crise, quando muitos não estão tendo condições de ter um carro novo”, disse.
