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Uber x táxis: velha briga volta com novas regras prestes a serem votadas na capital

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O mês de julho chega reacendendo a polêmica da regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos em Belo Horizonte, e mobilizações de forças opostas ontem, diante da prefeitura e na Câmara da capital, dão o tom do fogo cruzado em meio ao qual estão Executivo e Legislativo municipais.

Em debate estão as restrições e limitações que foram incluídas no projeto original enviado pela administração municipal aos vereadores. Se aprovadas, elas podem mudar completamente a realidade desse tipo de transporte na cidade. A votação decisiva deve ocorrer ainda nesta quinzena.

Três alterações relacionadas à idade da frota, ao tipo de porta-malas e à potência dos motores estão incluídas no substitutivo apresentado pelo vereador Carlos Henrique (PMN), que deve puxar a fila na hora da votação no Legislativo. Nas ruas, motoristas dos apps fizeram ontem um protesto em frente à sede da PBH contra as normas.

Eles prometem hoje uma nova manifestação, desta vez na Câmara, onde ontem já estiveram representantes dos taxistas – estes cobrando a aprovação do projeto.

Condutores de táxis acreditam que a aprovação de normas seria uma forma paliativa de tornar menos desleal a concorrência dos aplicativos. Já os motoristas que rodam a serviço de plataformas baseadas em smartphones alegam que, se aprovados os itens previstos no substitutivo, milhares de condutores terão que abandonar o serviço e por isso também pretendem lotar as galerias quando o projeto for votado em segundo turno.

Para a Uber, principal empresa do setor, a norma afetaria cerca de 25 mil condutores na Grande BH.

A novela dos aplicativos na capital mineira começou em novembro de 2014, quando a empresa Uber iniciou a prestação do serviço de transporte. De lá para cá, em quase cinco anos foram muitas tentativas de disciplinar o setor, mas até hoje nenhuma teve força para mudar o funcionamento dos apps.
A Justiça atuou em diferentes situações, garantindo o livre funcionamento dos aplicativos até hoje. O projeto 490/2018 já está pronto para ser levado a plenário em segundo turno.
Durante a tramitação, o texto recebeu 24 emendas e 11 subemendas, sendo que três delas são substitutivos, com prerrogativa de derrubar as demais emendas, caso um deles seja aprovado.