A violência contra mulheres negras e contra a população LGBTI+ aumentou nos últimos anos em Minas Gerais, de acordo com o Atlas da Violência 2019, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo, que compara dados de 2007 a 2017, foi feito pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi feito com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2017.
De acordo com o atlas, o país registrou 65.602 homicídios em 2017. O número é o maior nível histórico de mortes por violência intencional no Brasil.
Minas Gerais registrou, dentre essas 65 mil mortes, 4.299 homicídios. O número representa uma queda de 7% em relação a 2016 e de 5,8% em relação a 2012. Mas, se comparado a 2007, o dado revela um crescimento de 4,2% nos assassinatos.
Mulheres negras
Segundo o estudo, Minas registrou 261 homicídios de mulheres negras em 2017, uma taxa 5,2% maior do que o registrado em 2007 e 5,7% maior do que a de 2016. Mas, se comparado ao ano de 2012, os homicídios de mulheres negras tiveram uma redução de 13,9%.
No Brasil, o número de mulheres negras mortas foi 3.288 em 2017, dado que representa um crescimento de 60,5% em relação a 2007, 12,7% em relação a 2012 e 9,4% em relação a 2016.
Já se considerado o número de assassinatos de mulheres em geral, Minas registrou uma redução de 3,7% entre 2007 e 2017 e de 15,7% entre 2012 e 2017, mas um aumento de 3,5% entre os anos de 2016 e 2017.
Na contramão deste crescimento, o estudo revela que os assassinatos de mulheres não negras em Minas registraram em 2017, queda de 6,9% em relação a 2007, 17,6% em relação a 2012 e se manteve exatamente igual à de 2016, com 122 mortes.
O Atlas da Violência explica que o cálculo dos assassinatos de mulheres em geral pode não refletir os registros de feminicídio porque a lei da tipificação legal é relativamente nova, de março de 2015 e ainda pode haver subnotificação de casos por despreparo ainda de autoridades policiais e judiciárias.
Mas, o estudo pode indicar um aumento do feminicídio, mesmo sem a tipificação de ocorrências policiais. O atlas considera que o dado de mortes de mulheres em casa e por arma de fogo se aproxime do número real de feminicídio.
Sendo assim, no Brasil, o número de mulheres mortas em casa por arma de fogo registrou um aumento, em 2017, de 40,5% em relação a 2007, de 28,7% em relação a 2012 e de 15% em relação a 2016.
O estudo ainda considera que diante do aumento do debate público sobre a violência contra a mulher e dos desafios para “implementar políticas públicas consistentes para reduzir este enorme problema”, a flexibilização de posse e porte de armas de fogo no Brasil causam preocupação.
População LGBTI+
Pela primeira vez, o Atlas da Violência registrou uma seção sobre a violência contra a população LGBTI+. Apesar da importância do estudo diante de um problema que tem se agravado nos últimos anos, a falta do dado sobre o tamanho desta população inviabiliza estudos de relevância da violência dentro desta faixa populacional.
Para o estudo, o atlas considerou dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Em Minas Gerais, o número de denúncias no Disque 100 de homicídios contra LGBTI+ foi de 19 em 2017, contra 2 em 2011, início da contagem deste tipo de crime.
Já sobre denúncias de lesão corporal contra esta população, foram registradas 43 ocorrências em 2017 contra 26 em 2016 e contra 26 em 2007.
O Atlas explica que tal crescimento pode ser consequência da diminuição de subnotificação deste tipo de crimes. Ainda foi verificado que o trabalho de movimentos a favor da população LGBTI+ em aumentar a visibilidade e as denúncias de crimes podem também ajudar a elucidar este aumento.
Para este estudo, foram considerados os seguintes dados de 2017:
População
- População brasileira – 207.660.929
- População de Minas Gerais – 21.119.536
Mulheres
- Mulheres no Brasil – 105.189.655
- Mulheres em Minas – 10.621.754
- Mulheres negras em Minas – 6.372.953
- Mulheres não negras em Minas – 4.446.637
Negros
- Negros no Brasil – 114.780.529
- Negros em Minas – 12.518.839
Não negros
- Não negros no Brasil – 92.286.815
- Não negros em Minas – 8.591.544
